Iandeci Lima Bonfim*
Com base no contexto histórico, é possível verificar que a exclusão das camadas no ambiente escolar se deu ao longo dos anos, principalmente com base nos métodos de educação tradicional e nova. E que as propostas pedagógicas baseadas na universalização do acesso as escolas eram elaboradas visando atender os interesses da classe dominante. Tendo em vista, que o grande desafio dos tempos atuais á a construção das novas estruturas que sustentarão os sistemas educativos, procurei neste artigo tratar do tema descrevendo o desenvolvimento histórico dos espaços escolares no Brasil, fundamentando minhas análises nas teorias educacionais abordadas por Savani no seu livro “Escola e Democracia: Polêmicas do nosso tempo” .
No século XVII as escolas funcionavam em espaços improvisados, geralmente nas casas das famílias ou dos professores e eram freqüentados quase que exclusivamente por crianças e jovens abastados. Na segunda metade do século XIX começa a aparecer questões relacionadas ao espaço escolar para abrigar a escola pública. Essas discussões tinham como objetivo tornar a escola mais eficiente e democratizar o acesso à educação. A Pedagogia Tradicional sofre crítica e passa a ser considerada inadequada por não conseguir realizar seu objetivo de universalização da educação. A partir daí surge uma teoria educacional que acredita no poder da escola e em sua função de equalização social. Essa Pedagogia Nova, que surge junto com o movimento do escolanovismo, vê a marginalidade do ângulo da rejeição. O marginalizado passa de ignorante para rejeitado. Mas a Pedagogia Nova, assim como a Pedagogia Tradicional, não escapou do fracasso, pois, entre outras razões, o seu alto custo tornava a sua implantação inviável.
Atualmente no Brasil os sistemas de matrículas estão praticamente universalizados, as crianças chegam às escolas, mas, muitas não permanecem tempo suficiente para terminar o Ensino Fundamental. Elas abandonam o curso não somente por motivo de fatores internos das instituições de ensino, mas também, por causa de suas condições materiais de vida. É notado que matriculas e vagas existem mais que suficientes, o problema está na qualidade de vagas, visto que, o entrave à universalização do ensino obrigatório está nas absurdas taxas de repetência e evasão.
O mais perverso da “democratização” de acesso às escolas públicas é que a maioria das pessoas que ingressam no sistema de ensino não são consideradas mais como excluídas e os indivíduos passam a ser responsáveis pelo seu fracasso escolar, então a escola segue excluindo, mas a faz de modo dissimulado, conservando no seu interior os excluídos e reservando a eles os setores escolares mais desvalorizados.
O cenário que acabei de traçar, é considerado um aspecto que estimulam a implantação de políticas públicas que visam amenizar este quadro de exclusão e desigualdade. A precariedade das condições sociais em que vive a maioria da população brasileira é um fato, mas, há uma grande variedade de propostas de como encaminhar esta situação. Alguns consideram que o Estado deve oferecer programas assistenciais nas áreas de educação, como por exemplo: alimentação, atendimento médico-odontológico etc. Outros argumentam que o Estado deve prestar essa assistência, mas não através da escola, sob o risco dessas funções, que são tidas como supletivas e compensatórias, ampliarem-se de tal forma que ela deixe de cumprir sua função primordial, a pedagogia.
Savani enxerga a educação compensatória como uma resposta não-crítica às dificuldades educacionais posta em evidencia pelas teorias críticos-reprodutivistas. Ele argumenta que:
“Tais programas acabam colocando sob a responsabilidade da educação uma série de problemas que não são especificamente educacionais, o que significa, na verdade, a persistência da crença ingênua no poder redentor da educação em relação à sociedade.” (SAVANI, 1985, p.38)
Concordo com Savani e acredito que as funções de outras naturezas podem ser assumidas pela instituição escolar, por imposição de contingências históricas e sociais, mas elas devem estar subordinadas à sua tarefa, que é a gestão pedagógica pela qual o ensino e aprendizagem se efetuam.
O grande desafio dos tempos atuais é a construção de novas estruturas que sustentarão os sistemas educativos, articulando na prática o conjunto de serviços e projetos necessários para garantir que as crianças e os jovens possam desenvolver-se integralmente.
Savani justifica um processo de ajuste da educação, na tentativa de reverter a tendência dominante proveniente do reformismo que acabou por prevalecer sobre o tradicionalismo, através de três teses que nas quais constituíram o esboço daquilo que ele denominou “teoria da curvatura da vara”:
“Creio ter conseguido fazer curvar a vara para o outro lado. A minha expectativa é justamente que com essa reflexão a vara atinja o seu ponto correto, vejam bem, ponto correto esse que está também na pedagogia tradicional, mas está justamente na valorização dos conteúdos que apontam para uma pedagogia revolucionária.”
(SAVANI, 1985, p. 61)
A escola precisa ser um ambiente onde crianças e adultos vivenciem experiências democráticas. É necessário propor uma Teoria Crítica Educacional que não esteja com os olhos fechados para as ferramentas pedagógicas manipuladas pela burguesia e imposta pelo sistema capitalista que vivemos, tomando como base a atitude de Savani, que puxa de forma proposital a vara para o lado oposto, com a esperança de que a vara venha para o centro, e que este seja o núcleo de uma pedagogia revolucionária.
FONTES:
SAVANI, Dermeval. Escola e democracia: teoria da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política – Coleção polêmicas do nosso tempo. ed. 8. São Paulo: Cortez/Autores associados, 1995.
FARIA FILHO, Luciano Mendes de et al. Os tempos e os espaços escolares no processo de institucionalização da escola primária no Brasil. In:____Revista Brasileira. Mai./Jun./Jul./Ago, 2000. n. 14. p. 27.
______________________________________*Bacharel em Ciências Estatísticas pela Escola Superior de Estatística da Bahia (ESEB); Pós-Graduada (Latu Sensu) em Metodologia do Ensino, Pesquisa e Extensão em Educação pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
